Processo 122792/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 14:21
Autuado em 31/03/2009 14:21
Oficio de encaminhamento 121/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 487/2010 da Segunda Câmara, de 19/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2010 Acórdão   487/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
24/02/2010 Acórdão   487/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIETA BELLINATI PEREZ
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA
Interessado VALDEMIR ABILIO DE BRITO

Juntadas
DataDescrição
14/07/2009 16:11 do Protocolo nº 315868/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1146/09-OCN-DCM da Sra. Antonieta Bellinati Perez.
07/07/2009 14:36 do aviso de recebimento do ofício nº 1146/2009-OCN-DCM
07/07/2009 14:36 do aviso de recebimento do ofício nº 1148/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2010 241 Acórdão nº 487/2010
19/02/2010 237 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 24/02/2010
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 2296/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2010 11:53 DP Processo em remessa externa
07/04/2010 14:52 DP  
07/04/2010 10:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 511/2010 -
03/03/2010 08:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 368/2010 -
24/02/2010 14:50 DG  
11/12/2009 10:03 GAJTL  
08/12/2009 12:02 SMPjTC Parecer nº 15860/2009 - Regularidade. EMENTA. PCA. 2008. Pela regularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
01/12/2009 12:49 DCM Instrução nº 4021/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
25/11/2009 16:19 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 424/2009 -
24/11/2009 11:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1142/2009 -
19/11/2009 09:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2296/2009 -
31/03/2009 16:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1749/2009 -
31/03/2009 16:23 DCM Instrução nº 1526/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 16:23 DCM Ofício de Contraditório nº 1146/2009 -
31/03/2009 16:23 DCM Ofício de Contraditório nº 1148/2009 -
31/03/2009 14:20 DP  

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